O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte lamenta e
contesta a decisão da presidenta Dilma Rousseff em vetar o Projeto de
Lei que concedia porte de arma em tempo integral para a categoria. De
acordo com o Sindasp-RN, o porte de arma é uma ferramenta de segurança
para aqueles que atuam em uma das profissões mais perigosas em todo o
mundo.
Devido ao veto, sindicatos de todo o Brasil, atendendo a convocação da
Federação Sindical dos Servidores Penitenciários do Brasil (FENASPEN),
podem deflagrar greve geral, pois na próxima segunda-feira (14) estarão
em assembleia em Brasília. Caso decidam pela greve, a paralisação será
no Sistema Estadual e Federal.
“A gente sabe o quanto os agentes penitenciários lidam com pressão
dentro dos presídios e muitos deles são ameaçados constantemente. Por
isso, houve uma grande mobilização nacional, com reuniões e cobranças no
Congresso para elaboração desse Projeto de Lei. Porém, lamentamos que a
presidenta Dilma tenha vetado”, destaca Vilma Batista, presidente do
Sindasp-RN.
Apesar do veto, hoje, os agentes penitenciários ainda podem solicitar
porte de arma em tempo integral pelo risco da profissão, porém, precisam
pagar por isso. “O sistema prisional brasileiro é altamente defasado e
não oferece condições dignas de trabalho para os agentes. Além disso,
sabemos que facilmente os presos mantém contato com o mundo externo,
podendo, a qualquer momento, planejar e ordenar atentados contra a vida
de agentes penitenciários ou seus familiares”.
Por esses motivos, os agentes acreditam que o porte de arma em tempo
integral deveria ser visto como uma questão de segurança desses
profissionais. “Atualmente, bandidos matam até no trânsito com faca de
pão. Agentes estão sendo mortos, com casos de olhos arrancados, e a
Presidente Dilma nos tira mais uma chance de defesa. Mas, assim como
derrubamos na Câmara dos Deputados e no Senado, vamos derrubar esse veto
covarde também”, completa Vilma Batista.
A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do
Norte comenta ainda: “Lamentamos como o esforço é apenas para desarmar
os trabalhadores de bem, pois nada de concreto foi feito para desarmar
os criminosos. Pedimos que a presidenta Dilma mostre a força de sua
caneta para combater o crime e não contra trabalhadores massacrados”.
Ela cita também que a categoria conta com apoios importantes, como o da
deputada federal Fátima Bezerra. A parlamentar, inclusive, conversou com
a direção do Sindasp-RN e se colocou a disposição ajudar na reversão
desse veto e na aprovação do projeto.
PORTAL BO
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