Do DN Online com informações do TCE/RN
Em decorrência da grave
seca que penaliza o Rio Grande do Norte, o Tribunal de Contas do Estado,
através do Ministério Público de Contas, recomenda que não sejam feitos
gastos excessivos com o carnaval, festa tradicional que está se
aproximando. “Numa situação de calamidade como esta, não há muito que
comemorar. Os gestores não devem fazer gastos desarrazoados com festas”,
relatou o procurador geral do Ministério Público de Contas, Luciano
Ramos, na ordem administrativa da sessão do Pleno do TCE desta
quinta-feira (10/01) pela manhã.
Citando artigo publicado em
jornal local pelo procurador do MPjTCE, Ricart César, intitulado “Os
gastos públicos com festas e a seca”, Luciano Ramos informou que alguns
prefeitos procuraram o Ministério Público para tirar dúvidas, já que em
muitos municípios o carnaval integra o calendário de comemorações. A
partir de sugestões dos conselheiros Carlos Thompson, Tarcísio Costa e
Poti Júnior, decidiu-se por renovar a Recomendação feita em junho de
2012, consignando a abstenção dos gestores de realizar despesas com
eventos festivos, incluindo a contratação de “buffets”, artistas e
montagem de estruturas de palco para eventos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário